Nota fiscal de devolução em 6 passos: do pedido de troca à mercadoria de volta na loja

Freteiro colocando caixa de mercadoria devolvida na Fiorino em frente a uma loja de móveis em Mogi Guaçu

A nota fiscal de devolução é o documento que acompanha a mercadoria quando ela faz o caminho de volta, do comprador para quem vendeu. Ela desfaz a venda anterior no papel, e quem emite depende de quem está devolvendo: se é uma empresa com inscrição estadual, ela mesma emite; se é você, pessoa física, quem emite é a loja, numa nota de entrada. Eu sou o José Maria, faço carreto e frete em Mogi Guaçu e região, e no fim de ano a devolução de mercadoria vira uma parte grande do meu serviço com lojistas.

Depois da Black Friday e do Natal aparece muita troca: sofá que não passou na porta, eletrodoméstico com defeito, compra de empresa que veio errada. Em todo caso a pergunta é a mesma: que papel vai junto com a carga na Fiorino. Abaixo eu explico em passos, do pedido de troca até a mercadoria de volta no estoque.

O que a nota fiscal de devolução faz na prática

Pensa assim: a venda gerou uma nota de saída na loja. Quando o produto volta, alguém precisa registrar que aquela operação foi anulada, toda ou em parte. É isso que a nota de devolução faz. Ela repete os dados da nota original (produto, quantidade, valor, impostos) e aponta qual nota está sendo desfeita, pela chave de acesso.

Segundo a resposta à consulta tributária 29372/2024 da Secretaria da Fazenda de SP, o adquirente que é contribuinte do ICMS ou obrigado a emitir documento fiscal precisa emitir a nota para amparar o retorno, e só quando quem devolve não é contribuinte o fornecedor emite a nota relativa à entrada. Devolução total é quando volta tudo; parcial, quando volta só uma parte dos itens.

Pra quem transporta, a lógica é simples: mercadoria de empresa não anda sem documento, nem na ida nem na volta. Já expliquei o papel que viaja com a carga no texto sobre o DANFE e o que eu confiro antes de sair, e na devolução vale o mesmo cuidado.

Quem emite a nota de devolução em cada caso

Aqui é onde mais vejo confusão. A regra muda conforme quem comprou. Montei a tabela com os casos que mais chegam pra mim:

Quem está devolvendoQuem emite a notaTipo de notaO que eu levo junto
Empresa com inscrição estadual (comércio, indústria)A própria empresa que comprouNF-e de devolução, saídaDANFE da nota de devolução
Empresa do Simples Nacional com IEA empresa que comprouNF-e de devolução, com ICMS em campo próprioDANFE da nota de devolução
Pessoa física, consumidor finalA loja que vendeuNota fiscal de entradaCópia da nota de entrada ou da nota original, conforme a loja orientar
Empresa sem inscrição estadual (prestador de serviço, por exemplo)A loja que vendeuNota fiscal de entradaDocumento que a loja enviar

Repara que no caso da pessoa física você não precisa emitir nada. Quem resolve a parte fiscal é a loja, e o seu papel é guardar a nota da compra e combinar a retirada.

Lojista conferindo a nota fiscal de devolução ao lado da caixa no estoque, em Mogi Mirim e região

Como fazer a nota fiscal de devolução: o passo a passo

Do lado da empresa que devolve, o caminho costuma ser este. Eu não emito nota de ninguém, mas acompanho isso toda semana com os comércios que atendo, e o que trava a coleta é quase sempre um destes pontos:

  1. Combine a devolução com o fornecedor antes. Ele precisa aceitar e dizer se é devolução total ou parcial.
  2. Separe a nota original. Número, data e chave de acesso vão ser citados na nota de devolução.
  3. Emita a NF-e com a finalidade de devolução no seu sistema emissor, referenciando a chave da nota original e repetindo itens, valores e impostos da parte que volta.
  4. Use o CFOP de devolução que corresponde à compra (veja a seção abaixo; o contador confirma o código certo).
  5. Preencha os dados do transporte: quem leva, placa e quantidade de volumes. Se for comigo, eu passo esses dados na hora de agendar.
  6. Imprima o DANFE e deixe junto da mercadoria embalada pra coleta.

Se a sua empresa manda devolução com frequência, vale montar uma rotina de coleta. Eu explico como organizo isso na página de transporte de cargas para empresas, com retirada no seu endereço e entrega no fornecedor da região.

CFOP de devolução: os códigos que mais aparecem

O CFOP é o código que diz que tipo de operação aquela nota registra. Na devolução, ele precisa guardar relação com a operação anterior. Quem devolve uma compra usa um código de saída; a loja que recebe de volta usa um código de entrada. Os mais comuns no comércio:

  • 5.202: devolução de compra para comercialização, dentro do estado de SP.
  • 6.202: o mesmo, quando o fornecedor é de outro estado.
  • 1.202: entrada da devolução de venda, quando a loja recebe de volta dentro do estado.
  • 2.202: a mesma entrada, vinda de outro estado.

Existem outros códigos para compra de matéria-prima, ativo e uso e consumo. Eu não sou contador e não escolho CFOP por ninguém: quem fecha isso é o escritório contábil da empresa. O que eu faço é olhar se a nota que vai comigo bate com a carga.

Devolução de compra feita por pessoa física

Comprou um guarda-roupa pela internet, ele chegou riscado e a loja aceitou a troca. Você não tem inscrição estadual, então a nota de entrada é da loja. Na compra fora da loja, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor dá 7 dias, contados do recebimento, pra desistir da compra.

Na prática, o que eu peço pra quem me chama pra levar uma devolução de compra:

  • A nota fiscal da compra ou o número do pedido.
  • O endereço e o horário em que a loja ou o centro de distribuição recebe devolução.
  • O produto embalado, de preferência na caixa original, e foto do estado dele antes de sair.
  • Se a loja mandar etiqueta ou protocolo, ele vai colado na embalagem.

Quando a loja fica aqui perto, em Mogi Guaçu, Mogi Mirim ou Itapira, muita gente prefere que eu leve em vez de esperar a coleta da loja. Funciona como um frete ou carreto comum na região, só que com destino na loja.

Pra saber o valor, fale comigo no WhatsApp com a foto do produto e o endereço de entrega.

Caixas e eletrodoméstico embalados em filme presos com cinta dentro do furgão, devolução saindo de Mogi Guaçu

O que eu confiro antes de levar uma devolução na Fiorino

Antes de carregar, eu faço uma conferência rápida. Ela evita a viagem perdida, que é o pior cenário pra todo mundo:

  1. O número de volumes da nota bate com o que está separado.
  2. O destino da nota é o mesmo endereço que você me passou.
  3. A embalagem aguenta a viagem; se não aguentar, eu aviso antes de sair.
  4. O recebedor sabe que a mercadoria está indo e em que horário.

Volume grande vai em mais de uma viagem, porque o meu veículo é uma Fiat Fiorino Endurance 2022. O valor depende da distância, do volume, do acesso e de quem carrega e descarrega. Lojista que está organizando entregas e trocas de fim de ano pode ler também o texto sobre coleta e entrega para empresas conforme o volume do comércio.

Erros que fazem a devolução voltar pra trás

Já vi carga ser recusada na porta do fornecedor. Os motivos se repetem:

  • Nota de devolução sem a chave da nota original.
  • Quantidade da nota diferente da quantidade que chegou.
  • Empresa com inscrição estadual mandando a mercadoria sem nota, esperando que o fornecedor emita.
  • Devolução feita sem combinar, e o fornecedor não recebe naquele dia.

A Sefaz-SP também lembra que, fora da garantia, a devolução feita depois de 45 dias da venda original tira do recebedor o direito ao crédito do imposto. Isso é assunto do contador, mas é mais um motivo pra não deixar a troca parada no estoque. Quando a mercadoria sai da empresa por outro motivo que não é venda, como conserto ou demonstração, a nota é outra; eu explico no texto sobre nota fiscal de remessa para transporte.

Devolução de mercadoria em Mogi Guaçu e região, comigo

Eu atendo Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Itapira, Aguaí, Estiva Gerbi, Conchal, Espírito Santo do Pinhal, Araras, Engenheiro Coelho e Artur Nogueira; distância maior é sob consulta. Pra devolução, o que mais ajuda é mandar tudo junto: foto da carga, nota, endereço de retirada e de entrega, e o horário em que o destino recebe.

Com isso eu te digo se cabe numa viagem e quanto fica. Me chama no WhatsApp com esses dados que eu respondo com o valor e o melhor horário pra levar.

José Maria de Oliveira, fundador da José Maria Transportes
Escrito porJosé Maria de Oliveira

Fundador da JMT José Maria Transportes. Eu mesmo atendo cada frete, carreto e mudança em Mogi Guaçu, Mogi Mirim e região. Sou técnico em Química e acompanho a carga do orçamento à entrega.