# Frete mínimo ANTT: como saber se o piso vale pra sua carga, e por que ele não alcança a Fiorino

- **URL:** https://jmtfretes.com.br/frete-minimo-antt/
- **Publicado:** 2026-10-31T11:00:53-03:00
- **Atualizado:** 2026-10-31T11:03:44-03:00
- **Autor:** José Maria de Oliveira
- **Sobre o autor:** José Maria de Oliveira é o responsável pela José Maria Transportes, empresa de fretes, carretos e mudanças em Mogi Guaçu e região. Técnico em Química e Tecnólogo em Marketing, reúne mais de 30 anos de trajetória nos setores técnico, industrial, comercial e de controle de qualidade. Essa bagagem se traduz em critério para avaliar, acomodar e transportar cada carga com segurança. Ele atende pessoalmente cada cliente, do orçamento à entrega — sem intermediários.
- **Categoria:** Transporte e Logística
- **Site:** [JMT · José Maria Transportes](https://jmtfretes.com.br/)

> O frete mínimo ANTT não vale pra toda carga. Eu mostro cinco perguntas pra saber se o piso pega no seu caso, a conta pela tabela em vigor desde 30 de setembro de 2026, o que fica por fora do cálculo, o risco de quem paga abaixo e por que a minha Fiorino, que não usa diesel, segue outra lógica...

O frete mínimo ANTT é o valor abaixo do qual um frete rodoviário não pode ser contratado, só que ele não vale pra toda carga. Eu sou o José Maria, faço carreto e frete em Mogi Guaçu e região, e vou te mostrar como descobrir se o piso pega no seu caso. São cinco perguntas, uma conta simples e um detalhe que muita gente não espera: o combustível do veículo decide boa parte da história.

O nome oficial é piso mínimo de frete. Ele vem da Lei 13.703, de 2018, e ficou bem mais duro em 2026 com a Lei 15.485. Vou separar o que é regra da ANTT do que é o meu jeito de trabalhar, porque essas duas coisas costumam se misturar na cabeça de quem contrata.

## O que é o piso mínimo de frete e por que ele aperta quem contrata

O piso é uma conta oficial do custo de rodar um caminhão: diesel, pneu, manutenção, salário, tempo de carga e descarga. A ANTT transforma esse custo em coeficientes por tipo de carga e número de eixos, e quem contrata uma operação dentro da regra não pode pagar menos que o resultado.

Essa conta muda ao longo do ano. A lei manda a ANTT publicar a atualização até 20 de janeiro e 20 de julho, e existe um gatilho: se o combustível variar 5% ou mais, a agência tem que reajustar a tabela. Foi esse gatilho que mudou os valores em 30 de setembro de 2026, com o diesel S10 de referência em R$ 7,33 o litro. A diferença em relação a uma [tabela de frete comercial, que cada transportador monta do seu jeito](https://jmtfretes.com.br/tabela-de-frete/), é simples: a comercial é negociável, o piso é um limite por baixo.

## Cinco perguntas pra saber se o piso vale no seu frete

Segundo as [perguntas frequentes da ANTT sobre o piso](https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/cargas/politica-nacional-de-pisos-minimos-de-frete/perguntas-frequentes-pmf), a regra exige três condições ao mesmo tempo, e algumas situações ficam de fora. Responda nesta ordem:

1. **O frete é pago por viagem?** O piso mira a contratação por viagem, em âmbito nacional, de autônomo, empresa ou cooperativa.

2. **O veículo é movido a diesel?** Sem diesel, o piso não se aplica. Gasolina e elétrico estão fora.

3. **É carga lotação?** Quer dizer um contrato, um contratante com o veículo só pra ele, um par de origem e destino e um único CT-e ou nota fiscal.

4. **A carga é de outra pessoa?** Quem leva a própria mercadoria, sem contratar frete de terceiros, não entra no piso.

5. **Tem alguma exceção no contrato?** Transporte internacional e autônomo agregado, com remuneração certa por período, ficam de fora nas condições da norma.

Se você respondeu sim às quatro primeiras e não à última, o piso vale. Se um único item quebrou, a conta oficial provavelmente não é a sua, e o preço volta pra negociação normal.

## Situações comuns e o que acontece em cada uma

Na prática, as dúvidas se repetem. A tabela abaixo resume a regra da ANTT pra quem contrata transporte na região:

| Situação | O piso vale? | Por quê |
| --- | --- | --- |
| Caminhão a diesel fechado pra uma empresa, um destino | Sim | Viagem, diesel e carga lotação |
| Carga dividida com outros clientes no mesmo caminhão | Em regra, não | Mais de um contratante vira carga fracionada |
| Empresa levando o próprio produto no próprio caminhão | Não | Carga própria, sem frete a terceiros |
| Furgão ou utilitário a gasolina | Não | Veículo não é a diesel |
| Furgão a diesel com carga lotação | Pode valer | A ANTT olha a operação, não só o porte |
| Viagem dentro da mesma cidade | Pode valer | Ser municipal não afasta o piso sozinho |
| Mudança residencial em caminhão a diesel | Pode valer na parte do transporte | Embalagem, montagem e carga podem ser negociadas à parte |

A carga fracionada é a saída mais comum pra volume pequeno, e eu explico [quando dividir o caminhão compensa pra sua empresa](https://jmtfretes.com.br/transporte-de-carga-fracionada/) em outro texto. Atenção a um ponto: a ANTT avisa que arranjo só no papel, feito pra parecer fracionado, pode ser analisado pela fiscalização.

Imagem: Calculadora, mapa rodoviário e prancheta sobre mesa de depósito em Mogi Mirim, material para calcular o piso mínimo de frete

## Como calcular o frete mínimo ANTT

A fórmula é curta: **piso = (distância x CCD) + CC**. O CCD é o custo de deslocamento em reais por quilômetro. O CC é o custo de carga e descarga em reais por viagem. Os dois saem da tabela da ANTT, de acordo com o tipo de carga, o número de eixos e a modalidade de contratação.

Os valores abaixo são da Tabela A, carga geral, na [Portaria SUROC nº 22 de 2026](https://anttlegis.antt.gov.br/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=POR&numeroAto=00000022&seqAto=000&valorAno=2026&orgao=SUROC%2FANTT%2FMT&cod_modulo=623&cod_menu=9230), em vigor desde 30 de setembro. A coluna de exemplos eu calculei pela fórmula, com distâncias redondas, sem pedágio.

| Eixos | CCD (R$ por km) | CC (R$) | Piso em 100 km | Piso em 300 km |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | 4,0738 | 451,84 | R$ 859,22 | R$ 1.673,98 |
| 3 | 5,2177 | 541,86 | R$ 1.063,63 | R$ 2.107,17 |
| 5 | 6,8284 | 657,56 | R$ 1.340,40 | R$ 2.706,08 |
| 9 | 9,4114 | 903,32 | R$ 1.844,46 | R$ 3.726,74 |

Deixa eu fazer uma conta inteira. Caminhão de 2 eixos, carga geral, 100 km: 100 x 4,0738 dá R$ 407,38; somando R$ 451,84 de carga e descarga, o piso fecha em R$ 859,22. Repare como a parte fixa pesa em viagem curta. Por isso o piso assusta mais em frete de cidade vizinha do que em viagem longa.

Esses números são referência oficial pra caminhão a diesel, e não são preço meu. A tabela de frete ANTT também muda quando o diesel oscila, então antes de fechar contrato vale rodar a calculadora da própria agência, com a sua carga e a sua rota.

## O que fica por fora da conta do piso

Muita negociação trava aqui, porque o piso não é o valor final da nota. A ANTT trata estes pontos assim:

- **Pedágio:** não entra no cálculo e precisa ser somado. Eu detalhei isso no texto sobre [quem paga o pedágio do frete e quando a lei obriga a empresa](https://jmtfretes.com.br/vale-pedagio/).

- **Impostos:** não podem ser descontados do piso.

- **Lucro e despesa administrativa:** não fazem parte do modelo e são negociados livremente, por cima do piso.

- **Volta vazia:** só é obrigatória em casos específicos, como contêiner. Fora deles, é negociação.

- **Distância:** a fiscalização usa a rota de menor distância entre a origem e o destino declarados.

## Por que o piso não alcança a minha Fiorino

Eu trabalho com uma Fiat Fiorino Endurance 2022, motor flex, que roda com gasolina ou etanol. O critério da ANTT é veículo a diesel, e a agência diz com todas as letras que veículo a gasolina fica fora da regra do piso. Ela não cita o carro flex pelo nome, mas o critério continua sendo o diesel, e a Fiorino não usa diesel.

O resultado prático é que o preço do meu [frete e carreto em Mogi Guaçu e nas cidades vizinhas](https://jmtfretes.com.br/frete-e-carreto-mogi-guacu/) não sai dessa tabela. Ele depende da distância, da carga, do acesso e de como vai ser a carga e a descarga. Por isso o valor eu só passo depois de entender o serviço.

Se quiser saber o que me mandar, tem a lista de [como cotar frete sem surpresa](https://jmtfretes.com.br/cotar-frete/).

Agora, ficar fora do piso não é ficar fora de toda regra. A ANTT avisa que o CIOT, o registro eletrônico da operação, continua exigido em transporte remunerado mesmo quando o veículo não é a diesel. A Lei 15.485 também criou a definição de veículo de carga de pequeno porte, com carga útil acima de 500 kg e peso bruto de até 3.500 kg, e deixou os critérios técnicos pra regulamento. Esse é um ponto que ainda pode mudar, e eu prefiro te dizer isso do que fingir que está tudo definido.

Se a sua carga cabe num furgão e você quer saber como fica, [fale comigo no WhatsApp](https://wa.me/5519989846038?text=Ol%C3%A1%20Jos%C3%A9%20Maria%2C%20li%20sobre%20o%20frete%20m%C3%ADnimo%20da%20ANTT%20e%20quero%20um%20valor%20para%20a%20minha%20carga) com o que vai, de onde e pra onde.

Imagem: Homem coloca caixa de papelão na traseira de um furgão branco em rua de Mogi Guaçu, frete de carga leve para empresa

## Quem paga abaixo do piso arrisca o quê

Essa parte interessa mais a quem contrata caminhão pra empresa, porque a lei põe o peso em cima do contratante. Pela Lei 13.703, com as mudanças de 2026, o quadro é este:

- Quem descumpre o piso deve indenizar o transportador em até 2 vezes o valor do piso da operação.

- Contratar abaixo do piso com reincidência pode render multa de até R$ 1 milhão.

- Deixar de registrar o CIOT rende multa de R$ 10.500.

- Transportador que subcontrata abaixo do piso de forma repetida pode ter o registro no RNTRC suspenso ou cancelado.

- Quem anuncia frete abaixo do piso, inclusive em plataforma digital, entra nas mesmas sanções.

Tem também uma trava automática. Desde 24 de maio de 2026, o sistema não gera CIOT quando o valor declarado de uma carga lotação fica abaixo do piso, conforme a Portaria SUROC nº 6. Na prática, o frete irregular é barrado antes de sair. Já o caminhoneiro autônomo que aceita valor menor não é multado por isso, segundo a ANTT.

## Como usar isso na hora de contratar um frete na região

Pra quem manda carga de vez em quando, o caminho é curto. Primeiro veja se a carga pede mesmo caminhão, e o texto sobre [os sinais de que a carga pede caminhão ou Fiorino](https://jmtfretes.com.br/frete-caminhao-ou-fiorino/) ajuda nisso. Depois passe pelas cinco perguntas. Se o piso valer, desconfie de proposta muito abaixo da conta da ANTT, porque quem responde por ela é você também.

Pra empresa com remessa frequente, peça que o documento certo acompanhe a viagem e que o valor apareça discriminado. O [CT-e e o momento em que ele entra no frete](https://jmtfretes.com.br/o-que-e-cte/) são parte dessa conferência.

Se o que você precisa é de coleta no fornecedor ou entrega por etapas, veja como funciona o [transporte de cargas leves para empresas de Mogi Guaçu](https://jmtfretes.com.br/transporte-de-cargas-empresas/).

Me diga o que você precisa levar, a origem, o destino e como é o acesso. [Fale comigo no WhatsApp pra cotar a sua carga](https://wa.me/5519989846038?text=Ol%C3%A1%20Jos%C3%A9%20Maria%2C%20quero%20cotar%20um%20frete%20para%20a%20minha%20empresa) e eu te respondo com o valor do serviço e com o que dá ou não dá pra levar na Fiorino.

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Fonte: https://jmtfretes.com.br/frete-minimo-antt/
