A nota fiscal de devolução é o documento que acompanha a mercadoria quando ela faz o caminho de volta, do comprador para quem vendeu. Ela desfaz a venda anterior no papel, e quem emite depende de quem está devolvendo: se é uma empresa com inscrição estadual, ela mesma emite; se é você, pessoa física, quem emite é a loja, numa nota de entrada. Eu sou o José Maria, faço carreto e frete em Mogi Guaçu e região, e no fim de ano a devolução de mercadoria vira uma parte grande do meu serviço com lojistas.
Depois da Black Friday e do Natal aparece muita troca: sofá que não passou na porta, eletrodoméstico com defeito, compra de empresa que veio errada. Em todo caso a pergunta é a mesma: que papel vai junto com a carga na Fiorino. Abaixo eu explico em passos, do pedido de troca até a mercadoria de volta no estoque.
O que a nota fiscal de devolução faz na prática
Pensa assim: a venda gerou uma nota de saída na loja. Quando o produto volta, alguém precisa registrar que aquela operação foi anulada, toda ou em parte. É isso que a nota de devolução faz. Ela repete os dados da nota original (produto, quantidade, valor, impostos) e aponta qual nota está sendo desfeita, pela chave de acesso.
Segundo a resposta à consulta tributária 29372/2024 da Secretaria da Fazenda de SP, o adquirente que é contribuinte do ICMS ou obrigado a emitir documento fiscal precisa emitir a nota para amparar o retorno, e só quando quem devolve não é contribuinte o fornecedor emite a nota relativa à entrada. Devolução total é quando volta tudo; parcial, quando volta só uma parte dos itens.
Pra quem transporta, a lógica é simples: mercadoria de empresa não anda sem documento, nem na ida nem na volta. Já expliquei o papel que viaja com a carga no texto sobre o DANFE e o que eu confiro antes de sair, e na devolução vale o mesmo cuidado.
Quem emite a nota de devolução em cada caso
Aqui é onde mais vejo confusão. A regra muda conforme quem comprou. Montei a tabela com os casos que mais chegam pra mim:
| Quem está devolvendo | Quem emite a nota | Tipo de nota | O que eu levo junto |
|---|---|---|---|
| Empresa com inscrição estadual (comércio, indústria) | A própria empresa que comprou | NF-e de devolução, saída | DANFE da nota de devolução |
| Empresa do Simples Nacional com IE | A empresa que comprou | NF-e de devolução, com ICMS em campo próprio | DANFE da nota de devolução |
| Pessoa física, consumidor final | A loja que vendeu | Nota fiscal de entrada | Cópia da nota de entrada ou da nota original, conforme a loja orientar |
| Empresa sem inscrição estadual (prestador de serviço, por exemplo) | A loja que vendeu | Nota fiscal de entrada | Documento que a loja enviar |
Repara que no caso da pessoa física você não precisa emitir nada. Quem resolve a parte fiscal é a loja, e o seu papel é guardar a nota da compra e combinar a retirada.

Como fazer a nota fiscal de devolução: o passo a passo
Do lado da empresa que devolve, o caminho costuma ser este. Eu não emito nota de ninguém, mas acompanho isso toda semana com os comércios que atendo, e o que trava a coleta é quase sempre um destes pontos:
- Combine a devolução com o fornecedor antes. Ele precisa aceitar e dizer se é devolução total ou parcial.
- Separe a nota original. Número, data e chave de acesso vão ser citados na nota de devolução.
- Emita a NF-e com a finalidade de devolução no seu sistema emissor, referenciando a chave da nota original e repetindo itens, valores e impostos da parte que volta.
- Use o CFOP de devolução que corresponde à compra (veja a seção abaixo; o contador confirma o código certo).
- Preencha os dados do transporte: quem leva, placa e quantidade de volumes. Se for comigo, eu passo esses dados na hora de agendar.
- Imprima o DANFE e deixe junto da mercadoria embalada pra coleta.
Se a sua empresa manda devolução com frequência, vale montar uma rotina de coleta. Eu explico como organizo isso na página de transporte de cargas para empresas, com retirada no seu endereço e entrega no fornecedor da região.
CFOP de devolução: os códigos que mais aparecem
O CFOP é o código que diz que tipo de operação aquela nota registra. Na devolução, ele precisa guardar relação com a operação anterior. Quem devolve uma compra usa um código de saída; a loja que recebe de volta usa um código de entrada. Os mais comuns no comércio:
- 5.202: devolução de compra para comercialização, dentro do estado de SP.
- 6.202: o mesmo, quando o fornecedor é de outro estado.
- 1.202: entrada da devolução de venda, quando a loja recebe de volta dentro do estado.
- 2.202: a mesma entrada, vinda de outro estado.
Existem outros códigos para compra de matéria-prima, ativo e uso e consumo. Eu não sou contador e não escolho CFOP por ninguém: quem fecha isso é o escritório contábil da empresa. O que eu faço é olhar se a nota que vai comigo bate com a carga.
Devolução de compra feita por pessoa física
Comprou um guarda-roupa pela internet, ele chegou riscado e a loja aceitou a troca. Você não tem inscrição estadual, então a nota de entrada é da loja. Na compra fora da loja, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor dá 7 dias, contados do recebimento, pra desistir da compra.
Na prática, o que eu peço pra quem me chama pra levar uma devolução de compra:
- A nota fiscal da compra ou o número do pedido.
- O endereço e o horário em que a loja ou o centro de distribuição recebe devolução.
- O produto embalado, de preferência na caixa original, e foto do estado dele antes de sair.
- Se a loja mandar etiqueta ou protocolo, ele vai colado na embalagem.
Quando a loja fica aqui perto, em Mogi Guaçu, Mogi Mirim ou Itapira, muita gente prefere que eu leve em vez de esperar a coleta da loja. Funciona como um frete ou carreto comum na região, só que com destino na loja.
Pra saber o valor, fale comigo no WhatsApp com a foto do produto e o endereço de entrega.

O que eu confiro antes de levar uma devolução na Fiorino
Antes de carregar, eu faço uma conferência rápida. Ela evita a viagem perdida, que é o pior cenário pra todo mundo:
- O número de volumes da nota bate com o que está separado.
- O destino da nota é o mesmo endereço que você me passou.
- A embalagem aguenta a viagem; se não aguentar, eu aviso antes de sair.
- O recebedor sabe que a mercadoria está indo e em que horário.
Volume grande vai em mais de uma viagem, porque o meu veículo é uma Fiat Fiorino Endurance 2022. O valor depende da distância, do volume, do acesso e de quem carrega e descarrega. Lojista que está organizando entregas e trocas de fim de ano pode ler também o texto sobre coleta e entrega para empresas conforme o volume do comércio.
Erros que fazem a devolução voltar pra trás
Já vi carga ser recusada na porta do fornecedor. Os motivos se repetem:
- Nota de devolução sem a chave da nota original.
- Quantidade da nota diferente da quantidade que chegou.
- Empresa com inscrição estadual mandando a mercadoria sem nota, esperando que o fornecedor emita.
- Devolução feita sem combinar, e o fornecedor não recebe naquele dia.
A Sefaz-SP também lembra que, fora da garantia, a devolução feita depois de 45 dias da venda original tira do recebedor o direito ao crédito do imposto. Isso é assunto do contador, mas é mais um motivo pra não deixar a troca parada no estoque. Quando a mercadoria sai da empresa por outro motivo que não é venda, como conserto ou demonstração, a nota é outra; eu explico no texto sobre nota fiscal de remessa para transporte.
Devolução de mercadoria em Mogi Guaçu e região, comigo
Eu atendo Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Itapira, Aguaí, Estiva Gerbi, Conchal, Espírito Santo do Pinhal, Araras, Engenheiro Coelho e Artur Nogueira; distância maior é sob consulta. Pra devolução, o que mais ajuda é mandar tudo junto: foto da carga, nota, endereço de retirada e de entrega, e o horário em que o destino recebe.
Com isso eu te digo se cabe numa viagem e quanto fica. Me chama no WhatsApp com esses dados que eu respondo com o valor e o melhor horário pra levar.

